Requisito de licenciamento

Actualizado pela última vez em 2021

Quer seja um empreiteiro ou um proprietário que contrata um eletricista local, deve conhecer os requisitos de licenciamento do seu estado.

Caso contrário, poderá enfrentar multas, a remoção do seu projeto sem compensação, ou uma situação perigosa na sua casa. Estas consequências são normalmente mais baratas do que ocusto de uma licença, que os profissionais qualificados não são susceptíveis de esquecer. Os empreiteiros podem ser condenados a penas de prisão e os profissionais não licenciados podem não ter qualquer recurso legal se o seu cliente se recusar a pagar.

Em geral, são necessárias licenças para:


Licenciado vs. Registado vs. Certificado

Alguns estados exigem o licenciamento do empreiteiro, enquanto outros exigem o registo ou a certificação. Embora existam algumas diferenças entre os três, as definições exactas variam normalmente consoante o Estado. Este resumo deve esclarecer as diferenças habituais:

  • O licenciamento implica a aprovação em exames e o cumprimento de determinados critérios para provar uma competência razoável numa profissão.
  • Registo é um registo escrito de quem está a executar o trabalho. Não garante a perícia ou a competência.
  • Certificação é geralmente voluntária, mas alguns estados podem exigi-la para determinados trabalhos ou práticas. Pode ser obtida em vez de uma licença nalguns estados ou em complemento da licença.